Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:25
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:25
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 18:30
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 17:10
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:00
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 17:30
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:10
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 15:35
?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?
A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 20:24
Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília
SALVADOR - A Polícia Civil da Bahia prendeu no fim da manhã desta segunda-feira o caseiro Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:10
Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais
De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:59
O Conceito de Preceito Fundamental

Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve ser apreendidos como um conceito jurídico indeterminado. As lições de doutrinadores ou jurisconsultos com o fim de contribuir para aclarar sobre o conceito enfocado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 17:25
A latrina das ditaduras
A incidência habitual das ditaduras no continente sul-americano tem razões históricas, geográficas e estratégicas e, no momento contemporâneo, assistimos mais uma vez, convulsões desnecessárias que tanto abalam as democracias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia

Por Rodrigo Augusto Prando
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:30
Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:56
Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero

Por Rodrigo Augusto Prando
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:04
Posso revisar a minha Aposentadoria por Invalidez?

Por Marcos Roberto Hasse
-
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:20
Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:44
Reformei o imóvel alugado para fins de moradia. Quais são meus direitos?

Por Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima.

Home